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Johan GaltungCunhado por Johan Galtung nos anos 80, o conceito de sociocídio começa agora a encontrar lugar no discurso público. O i falou com o matemático e sociólogo norueguês sobre o crime de “anular a capacidade de uma sociedade para sobreviver e reproduzir-se”

Roger Waters foi a última de um rol de figuras célebres a enfurecer o Estado judaico há uma semana. Em entrevista ao “CounterPunch”, o músico fundador da mítica banda Pink Floyd acusou Israel de cometer o mesmo crime perpetrado pelos nazis contra os judeus nas décadas de 30 e 40 na Europa.

Não é a primeira vez que Waters, activista assumido dos direitos do povo palestiniano, incendeia o debate público sobre o conflito israelo-árabe. Nem tão-pouco é a primeira vez que Israel é acusado de genocídio. Dias depois das declarações de Waters, o ministro canadiano dos Negócios Estrangeiros, John Baird, veio exigir a demissão de Richard Falk, relator especial da Comissão de Direitos Humanos da ONU para a Palestina, que acusou Israel de ter “intenções genocidas”.

Os paralelos entre a Segunda Guerra Mundial e a actual ocupação da Cisjordânia e da Faixa de Gaza pelas forças israelitas, dizem Waters e Falk, são “esmagadoramente óbvios”. Mas não é genocídio – a aniquilação intencional de um povo – o que Israel está a cometer; pelo menos não segundo Johan Galtung.

Para o matemático e sociólogo norueguês, que em 1969 começou a leccionar na Universidade de Oslo, a primeira cadeira do mundo de Estudos de Conflito e Paz, a Palestina está a ser vítima de outro crime: o de sociocídio, que traduz a “destruição da capacidade de uma sociedade se reproduzir e sobreviver”.

“Quando comecei a trabalhar no meu livro ‘Ambiente, Desenvolvimento e Actividade Militar'”, de 1985, explicou em entrevista ao i, “senti que tinha de ser acrescentado um termo social de à categoria de genocídio e à então recente categoria de ecocídio, o da aniquilação de uma sociedade através da destruição da sua estrutura ou da sua cultura”.

Apoiado na matemática, instrumento de “sistematização” que é a sua base de formação, Galtung debruçou-se sobre fenómenos sociológicos como a falta de desenvolvimento no continente africano. “Porque é que falta?”, questionou-se. “Porque as sociedades foram destruídas pela escravatura, pelo colonialismo em geral, e as fronteiras impostas em particular, a juntar ao genocídio e ao ecocídio”, isto é, “a destruição sistemática do meio ambiente”.

Quase 20 anos depois, o termo que cunhou começa a encontrar espaço no discurso público, não só para definir o crime de que os palestinianos estão a ser vítimas, mas também outras comunidades do globo, “caso dos tibetanos e dos uigures”, às mãos do regime chinês.

A forma como as primeiras sociedades americanas foram destruídas para fazer nascer os Estados Unidos da América como hoje conhecemos o país, diz, não só se enquadra no conceito como “serve de modelo a Israel”.

E os dois casos são retratos vivos de um crime que continua sem castigo na lei internacional, o da “destruição intencional dos requisitos” – segurança, estabilidade económica, identidade cultural, autonomia política – da sobrevivência de uma sociedade.

Foi essa a explicação que deu há um ano quando foi convidado a falar numa sessão do Tribunal Russell para a Palestina . “Fui chamado a depor, como especialista, sobre o aspecto de sociocídio, não de genocídio, e sobre a nakba [palavra árabe que significa destruição, usada para designar o êxodo forçado de 711 mil palestinianos em 1948], a destruição em massa de aldeias palestinianas, a negação do direito [da Palestina] a ser Estado, das fronteiras, do muro. Tornarem-se cidadãos israelitas de segunda não substitui [o direito] a serem donos da sua própria sociedade.”

À maneira de Mandela Pouco ou nada mudou desde que a Palestina alcançou o estatuto de Estado na Assembleia-Geral da ONU em 2012: Israel avançou na expansão dos colonatos sob críticas da comunidade internacional, o processo de paz retomado em Agosto foi suspenso, Gaza continua em enormes dificuldades.

No entanto, para o sociólogo norueguês – que criou também a teoria dos EUA como “república e império” cuja queda, diz, está “iminente” -, o apoio de 138 estados-membros da ONU ao reconhecimento da Palestina como estado mostra que “cada vez menos elites da periferia” estão dispostas a embarcar no “jogo dos EUA” com Israel no Médio Oriente.

Ao longo de décadas, Galtung, agora com 83 anos, debruçou-se sobre conflitos passados e actuais e angariou críticas por “elogiar” características de regimes comunistas e por condenar as acções de Israel – que lhe valeram a suspensão, em Agosto de 2012, da Academia da Paz Mundial por “declarações imprudentes e ofensivas em resposta a perguntas especificamente sensíveis para os judeus”.

Mas nem só de críticas se fez o seu percurso. Multipremiado por universidades e grupos de direitos humanos, Galtung é tido como o sociólogo contemporâneo que mais alunos ensinou em mais universidades de todo o mundo. A par de sociocídio, cunhou expressões como “paz negativa” ( vs. “paz positiva”) e “violência estrutural”, de que o sexismo e racismo implementados são exemplos.

“Duvido que sociocídio venha a ser declarado crime contra a humanidade, pelo menos em breve”, diz ao i, céptico. Apesar do burburinho de que haverá juristas a trabalhar com esse objectivo no Tribunal Penal Internacional (TPI), para Galtung isso não é primordial. “O TPI manifestou-se contra o muro [na Cisjordânia] e isso não teve impacto em Israel. Pouco ou nenhum impacto tem acusar Israel de crimes. Importante é que o conceito de sociocídio, como o de violência estrutural, encontrem espaço na cultura geral”, defende.

Para o alcançar, abandonou o Instituto de Oslo para a Paz e criou a Transcend International, universidade online que reúne personalidades de 80 países, que “até retreina diplomatas” e parte de uma tese básica: “A violência deve-se a conflitos e traumas do passado por resolver. Identifica-os; soluciona-os; reconcilia-te.”

No caso israelo-palestiniano, a sua teoria contrasta com a “solução de dois estados” que os sucessivos processos de paz multilaterais têm tentado alcançar. Na conclusão do testemunho que prestou no RToP, Galtung declarou que “é indispensável um estado palestiniano vivo com todos os requisitos garantidos, mas também uma comunidade com Israel, agora autista, cada vez mais isolado e possivelmente em pleno processo de socio-suicídio”.

Para pôr fim ao conflito, propõe uma solução de seis estados (Israel e os cinco países árabes vizinhos) com base no modelo da Comunidade Europeia de 1958 ou da Organização de Cooperação e Segurança da Ásia Ocidental. “Com igualdade, empatia e sem traumas. À maneira sul-africana” de Mandela no pós-apartheid.

(edição impressa do jornal i, 24 de Dezembro 2013, exportada para o online aqui)

PDF do artigo original: Sociocídio I Sociocídio II

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